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Entrevista que concedi ao Jornal Roraima TV, na afiliada da Rede Globo de Roraima, sobre a redução da maioridade penal.

Sou contra a redução da maioridade penal. Respeito quem é a favor.
Mas gostaria de convidar você que é a favor a, pelo menos, ouvir alguns argumentos contrários. Há muita informação imprecisa que pode levar a uma conclusão equivocada.

http://g1.globo.com/rr/roraima/roraima-tv/videos/t/edicoes/v/promotor-de-justica-de-roraima-fala-sobre-a-reducao-da-maioridade-penal/4098347/

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Promotor da Infância e Juventude, Márcio Rosa: “A sociedade procura um bode expiatório” (Foto: Ribamar Rocha)

Promotor da Infância e Juventude, Márcio Rosa: “A sociedade procura um bode expiatório” (Foto: Ribamar Rocha)

Entrevista concedida à Folha de Boa Vista

Promotor é contra redução para 16 anos.

Conforme promotor, não adianta rebaixar idade penal e prender se não forem adotadas medidas severas, principalmente contra as drogas
RIBAMAR ROCHA
01/04/2015
O promotor de justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado (MPRR), Márcio Rosa, afirmou que é contra a mudança da maioridade penal para 16 anos. Ele ressaltou que já existe uma pré-disposição da sociedade em procurar um “bode expiatório para seus males”. Para ele, não se pode comparar o discernimento de uma pessoa de 12 ou 13 anos com outra de 20 ou 25 anos. “Que é quem leva o adolescente a praticar o crime?”, questionou. “Sou contra a redução da maioridade penal porque isso seria desistir desse adolescente que tem 16 anos e que pode ter medidas públicas de ressocialização, o que não acontece no sistema penal”, frisou.
Entre os motivos que levam o promotor a ser contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, ele elencou a demora do poder público de fornecer os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ausência de políticas públicas da educação, falta efetiva de combate à venda de drogas e a falta de proteção a essa geração contra as drogas pelas três instituições: família, sociedade e poder público. “Estas três instituições estão falhando. Mesmo assim, sem ainda conseguirmos garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente, já queremos tirar um deles, que é o tratamento diferenciado quando da prática de ato infracional”.
Márcio Rosa lembrou que o ECA diz que o Estado deve fornecer uma educação de qualidade que vise a criança e o adolescente em relação ao preparo para o exercício da cidadania, a profissionalização. “Aí, fico imaginando se a educação pública no nosso país é de qualidade, se realmente prepara o exercício da cidadania e se ele sai do ensino médio com uma profissão e capaz de ser inserido no mercado de trabalho. E se isso não acontece ainda, por que, ao invés de garantirmos esses direitos, nós vamos tirar outro?”, indagou.
O promotor destacou o nível de drogadição – contato de crianças e adolescentes com as drogas – em Boa Vista cada vez mais cedo. “Temos relatos de crianças, aqui, em Boa Vista, drogando-se com 10 anos. Dos atos infracionais que temos no Ministério Público, posso assegurar, embora sem dados concretos, que 80% dos casos envolvem adolescentes que são usuário de drogas”, frisou, acrescentando que as mais usadas em Boa Vista são a maconha, pasta base de cocaína e a pedra de crack, por serem acessíveis.
“Como Estado brasileiro permite que uma criança de 10 anos tenha acesso à droga, então a culpa não é da criança de 10 anos ter esse acesso. A culpa é do adulto que vende a droga, do poder público que não tem uma política eficaz para evitar que a droga chegue às mãos da criança, que uma vez submetida à drogadição, fica vulnerável a todo tipo de violência. Inclusive, com a dependência, ela pratica a violência para manter o vício”, frisou.
O promotor ressaltou a falta de proteção do Estado na atual geração, que está sendo ameaçada pela droga, por isso será uma geração perdida. “Se não houver uma proteção efetiva, vamos perder essa geração. E não adianta colocar na cadeia e rebaixar idade penal. Essa geração vai continuar sendo ameaçada pela facilidade que há de conseguir drogas”, disse. “Além das famílias desestruturadas, ou, então, sem o tempo necessário para cuidar de suas crianças devido ao novo tempo em que se vive, onde o pai e a mãe saem para trabalhar e a criança fica solta na rua, sem a supervisão de um adulto. Elas passam a ser presas fáceis daqueles que oferecem drogas de graça ao redor das escolas ou nas ruas para viciar e que depois passam a comprar ou a usar essas crianças para vender a droga”, frisou.
PENALIDADES – O promotor Márcio Rosa lembrou que existe uma falsa ideia de que não acontece nada com a criança ou adolescente que comete crimes e infrações, o que não é verdade, segundo ele. “Existe uma previsão no ECA de responsabilização de adolescentes que cometem crimes, que é considerado ato infracional. A criança será processada e uma punição final pode chegar à privação da liberdade cumprida no Centro Sócioeducativo, que é uma prisão. E assim como acontece com os adultos, ela poder ficar em meio aberto”, frisou. (R.R)

Um breve relato sobre como nos conhecemos, nossa história.

Minha entrevista, realizada no dia 16 de agosto de 2013, para o Jornal de Roraima, na TV RR – G1, sobre a redução da maioridade penal.

Clique aqui para assistir.

Márcio Rosa da Silva

Matéria sobre adoção na TV Roraima (G1), com minha entrevista sobre o assunto.

Clique aqui pra assistir.

Afonso Rosa

Afonso Rosa

Republico, abaixo, texto que escrevi há alguns anos, em homenagem a meu irmão, Afonso.

Hoje é 09 de julho, dia do aniversário de Boa Vista. Entretanto, quero pedir licença dos leitores para falar de outro assunto. 09 de julho também é o dia da Revolução Constitucionalista de 32, feriado no Estado de São Paulo, onde morei por um bom tempo e onde viveu o herói do qual quero falar. A Revolução Constitucionalista foi um movimento cheio de heroísmos, com destaque para os quatro jovens estudantes de Direito do Largo de São Francisco, que morreram no dia 23 de maio, já nos primeiros lances da revolução. Os paulistas pegaram em armas e foram à luta. Foram vencidos pelo poder central, mas o objetivo foi alcançado e a Assembléia Constituinte foi convocada, o que resultou na Constituição de 1934.

Pois bem, no dia 09 de julho de 1998, num dia chuvoso e triste, na cidade de São Paulo, palco daquela revolução, tombava um outro jovem herói, que como aqueles revolucionários de outrora, também havia lutado bravamente. Seu inimigo, entretanto, era outro: um câncer. Estou me referindo a Afonso Rosa, meu irmão caçula, que, com 16 anos de idade, teve um diagnóstico de câncer. Por dois anos lutou, e todos nós ao seu redor também nos entrincheiramos e lutamos, sem desfalecer. Várias foram as batalhas: cirurgia, radio, quimio, novas cirurgias. Em todas elas, aquele jovenzinho, ainda adolescente, agigantava-se. Escondia a própria dor para não nos deixar preocupados, mostrava-se um forte, encarnando o sábio conselho bíblico de que se “te mostrares fraco no dia da angústia, a tua força será pequena”.

Muitas pessoas se convertem ao evangelho em meio a uma situação de dor ou enfermidade. Meu irmão não, ele já servia ao Senhor antes da doença. Tenho orgulho do dia em que ele me disse que eu era o seu “pai na fé”. Durante os dois anos, em que sofreu todas as conseqüências da enfermidade e de seu tratamento, sua fé amadureceu. Certo dia um amigo nosso disse ao Afonso que todos estavam orando por sua cura, mas perguntou como seria se não houvesse cura. A resposta do meu irmão enche meus olhos de lágrimas e meu coração de orgulho: “Para mim basta a Graça de Deus, não vou perder a fé em Deus”. Dá para imaginar essa declaração saindo dos lábios de um menino de 17 de anos de idade? Meu irmão herói disse isso, reproduzindo semelhante declaração do apóstolo Paulo.

Realmente a cura não veio, mas meu irmão, qual os heróis revolucionários de 32, permaneceu altivo, firme, mesmo resignado não entregou os pontos, lutou até o último momento. Fazia dois meses que eu morava em Roraima, quando fui chamado para ir urgente a São Paulo porque a situação se agravara. Quando lá cheguei, dia 07 de julho de 1998, ele estava com a voz rouca e respirava com dificuldade, tudo causado por uma violenta e fulminante metástase. Quando ele me viu, perguntou: “Por que você veio? Estou só com uma pneumonia”. Claro que ele sabia de tudo o que ocorria, mas tentava inutilmente poupar-me.

Na manhã do dia 09 de julho ele já não falava mais. Com dificuldade gesticulou manifestando o desejo de ouvir um texto bíblico. Li o seguinte texto: “Nem morte nem vida, nem anjos nem demônios, nem o presente nem o futuro, nem quaisquer poderes, nem altura nem profundidade, nem qualquer outra coisa na criação será capaz de nos separar do amor de Deus que está em Cristo Jesus, nosso Senhor”.

Algumas horas depois, no cair da tarde daquele 09 de julho frio, chuvoso e triste, tombava um herói, sucumbia a um inimigo contra o qual lutara com todas as forças. Mas desse herói pode-se dizer: combateu o bom combate, completou a carreira e guardou a fé. Curta carreira, é verdade, mas heróica e exemplar. Meu maior e mais próximo exemplo de fé é o meu querido irmão Afonso Rosa. Mencionando uma expressão que li escrita por Villy Fomin, hoje meu irmão vê face a face o que contemplo apenas em parte.

Dia 09 de julho, dia de um herói.

Márcio Rosa da Silva

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Algumas palavras sobre mim.

Professor de Direito na UFRR - Universidade Federal de Roraima.
Promotor de Justiça no MPRR - Ministério Público de Roraima.
Cristão que se pretende progressista.
Casado com a Clarissa, luz dos meus dias.
Um aprendiz.

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