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Promotor da Infância e Juventude, Márcio Rosa: “A sociedade procura um bode expiatório” (Foto: Ribamar Rocha)

Promotor da Infância e Juventude, Márcio Rosa: “A sociedade procura um bode expiatório” (Foto: Ribamar Rocha)

Entrevista concedida à Folha de Boa Vista

Promotor é contra redução para 16 anos.

Conforme promotor, não adianta rebaixar idade penal e prender se não forem adotadas medidas severas, principalmente contra as drogas
RIBAMAR ROCHA
01/04/2015
O promotor de justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado (MPRR), Márcio Rosa, afirmou que é contra a mudança da maioridade penal para 16 anos. Ele ressaltou que já existe uma pré-disposição da sociedade em procurar um “bode expiatório para seus males”. Para ele, não se pode comparar o discernimento de uma pessoa de 12 ou 13 anos com outra de 20 ou 25 anos. “Que é quem leva o adolescente a praticar o crime?”, questionou. “Sou contra a redução da maioridade penal porque isso seria desistir desse adolescente que tem 16 anos e que pode ter medidas públicas de ressocialização, o que não acontece no sistema penal”, frisou.
Entre os motivos que levam o promotor a ser contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, ele elencou a demora do poder público de fornecer os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ausência de políticas públicas da educação, falta efetiva de combate à venda de drogas e a falta de proteção a essa geração contra as drogas pelas três instituições: família, sociedade e poder público. “Estas três instituições estão falhando. Mesmo assim, sem ainda conseguirmos garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente, já queremos tirar um deles, que é o tratamento diferenciado quando da prática de ato infracional”.
Márcio Rosa lembrou que o ECA diz que o Estado deve fornecer uma educação de qualidade que vise a criança e o adolescente em relação ao preparo para o exercício da cidadania, a profissionalização. “Aí, fico imaginando se a educação pública no nosso país é de qualidade, se realmente prepara o exercício da cidadania e se ele sai do ensino médio com uma profissão e capaz de ser inserido no mercado de trabalho. E se isso não acontece ainda, por que, ao invés de garantirmos esses direitos, nós vamos tirar outro?”, indagou.
O promotor destacou o nível de drogadição – contato de crianças e adolescentes com as drogas – em Boa Vista cada vez mais cedo. “Temos relatos de crianças, aqui, em Boa Vista, drogando-se com 10 anos. Dos atos infracionais que temos no Ministério Público, posso assegurar, embora sem dados concretos, que 80% dos casos envolvem adolescentes que são usuário de drogas”, frisou, acrescentando que as mais usadas em Boa Vista são a maconha, pasta base de cocaína e a pedra de crack, por serem acessíveis.
“Como Estado brasileiro permite que uma criança de 10 anos tenha acesso à droga, então a culpa não é da criança de 10 anos ter esse acesso. A culpa é do adulto que vende a droga, do poder público que não tem uma política eficaz para evitar que a droga chegue às mãos da criança, que uma vez submetida à drogadição, fica vulnerável a todo tipo de violência. Inclusive, com a dependência, ela pratica a violência para manter o vício”, frisou.
O promotor ressaltou a falta de proteção do Estado na atual geração, que está sendo ameaçada pela droga, por isso será uma geração perdida. “Se não houver uma proteção efetiva, vamos perder essa geração. E não adianta colocar na cadeia e rebaixar idade penal. Essa geração vai continuar sendo ameaçada pela facilidade que há de conseguir drogas”, disse. “Além das famílias desestruturadas, ou, então, sem o tempo necessário para cuidar de suas crianças devido ao novo tempo em que se vive, onde o pai e a mãe saem para trabalhar e a criança fica solta na rua, sem a supervisão de um adulto. Elas passam a ser presas fáceis daqueles que oferecem drogas de graça ao redor das escolas ou nas ruas para viciar e que depois passam a comprar ou a usar essas crianças para vender a droga”, frisou.
PENALIDADES – O promotor Márcio Rosa lembrou que existe uma falsa ideia de que não acontece nada com a criança ou adolescente que comete crimes e infrações, o que não é verdade, segundo ele. “Existe uma previsão no ECA de responsabilização de adolescentes que cometem crimes, que é considerado ato infracional. A criança será processada e uma punição final pode chegar à privação da liberdade cumprida no Centro Sócioeducativo, que é uma prisão. E assim como acontece com os adultos, ela poder ficar em meio aberto”, frisou. (R.R)
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Pilatos, aquele que entrou pra história como o que lavou as mãos, jogava pra plateia. Cínica plateia. Ele decidia as questões num lugar chamado pretório. Os líderes religiosos, repito, religiosos, que queriam a morte de Jesus não entraram no pretório, porque não queriam se “contaminar” naquele lugar profano. CÍNICOS.

Tendo convicção que Jesus era inocente, Pilatos manda-o pra outra jurisdição, a de Herodes, que também se nega a condena-lo à morte e o devolve para Pilatos. Sofrendo pressão, tenta transferir a responsabilidade para a multidão quando oferece Barrabás. Mas eles insistem em pedir a morte de Jesus e a soltura do assassino.

Então Pilatos lava as mãos e entrega um inocente à sanha de uma multidão com sangue nos olhos.

Mas quem tinha autoridade para mandar matar era somente Pilatos. Sendo o representante do império romano na Palestina, só ele tinha tais poderes. Ele é quem assina a sentença de morte de Jesus. Se quisesse poderia ter evitado essa injustiça.

Não evitando essa maldade, podendo fazê-lo, tornou-se responsável por ela, co-autor de uma perversidade.

Quais são as maldades e injustiças que podemos evitar e não fazemos? Quantas vezes lavamos as mãos e uma maldade se concretiza, quando poderíamos tê-la evitado?

Grandes e pequenas maldades. Sempre pensamos nas grandes, nas guerras, nas tremendas injustiças. Mas há aquelas menores, aqueles “pequenos” conflitos, aquelas inimizades geradas por uma fofoca, uma maledicência, uma perversidade destilada à boca pequena. Quando isso chega a você e você pode evitar um mal maior, o que você faz? Intervém e põe fim a isso, ou propaga, ou simplesmente se omite e não sai em defesa da verdade?

Silenciar diante de uma injustiça, é ser injusto também. Omitir-se diante de uma maldade, é ser perverso também.

Pilatos lavou as mãos porque não queria arriscar sua posição na província. Estava confortavelmente assentado na cadeira de governador. Mesmo convencido de que Jesus era inocente, não o absolve, não o livra da morte injusta. Isso implicaria em uma rebelião porque estavam ameaçando-o de dizerem pra César que ele, Pilatos, também era contra César, já que estava “apoiando” alguém que se dizia rei. Assim, ele não enfrenta o mal, porque não queria correr riscos, não queria abrir mão do conforto.

A mesma coisa conosco. Não quer correr riscos, não enfrente a maldade. Mas assim será responsável por ela. A indiferença é igual ao cometimento da maldade, se posso agir para evita-la.

Quando Rosa Parks foi presa por se recusar a ceder o lugar para um homem branco no ônibus, o reverendo Martin Luther King Jr, poderia ter continuado em sua congregação dizendo que não poderiam enfrentar as autoridades, afinal, toda autoridade foi constituída por Deus. Continuaria pastoreando e talvez estivesse vivo até hoje, bem velhinho, pregando em sua igreja. Morreria bem confortável com os filhos ao redor, numa cama quentinha.

Mas ele enfrentou o mal, aquilo era uma tremenda injustiça. Ficou ao lado da velha empregada doméstica e contra a injustiça. Foi assassinado, mas não foi conivente com a maldade e com a injustiça. E os Estados Unidos nunca mais foram os mesmos.

Mas quem está disposto?

Márcio Rosa da Silva

A ignorância é uma terrível forma de cegueira. É libertador conhecer e, através do conhecimento, enxergar. Imagine uma pessoa analfabeta, como ela enxerga o mundo? Para ela, olhar um livro é sentir-se um pouco cega, porque olha mas não enxerga nada a não ser um código indecifrável. Uma vez alfabetizada, ela passa a “enxergar”, era cega e agora vê. Aquele código já não é mais indecifrável. Essa pessoa veio das trevas para a luz.

O velho ditado é uma verdade, o pior cego é o que não quer ver. É preciso querer enxergar. Romper com as correntes da ignorância a assumir a liberdade do conhecimento, arcando com as responsabilidades disso. O personagem de Matrix que prefere continuar no mundo virtual, portanto irreal, sintetiza bem o medo que muitos têm do conhecimento, quando diz: “A ignorância é uma benção”.

A ignorância é confortável porque se você desconhece, alguém vai sempre dizer as coisas pra você, sempre haverá alguém que vai decidir o caminho que você deve andar. Você nunca precisará tomar decisões.

Veja como isso é contrário à proposta de Jesus, que desejou que as pessoas fossem autônomas, adultas, maduras, livres: “Vocês conhecerão a verdade e a verdade os libertará”.

A ilusão também é confortável. Há muita gente iludida que quer permanecer assim. Isso acontece demais no ambiente religioso. É sabido que, por exemplo, a teologia da prosperidade, aquela que promete mundos e fundos a quem cumprir o que os líderes mandam, é uma furada. Mas prefere-se continuar acreditando.

É claro que não há uma redoma protegendo o cristão dos percalços da vida, pois o tempo e o acaso atingem a todos, mas prefere-se continuar crendo na ilusão de uma vida redondinha, toda certinha, sem nenhum imprevisto, afinal, “Deus está no controle de tudo”. Uma ilusão que não resiste à realidade imposta pela vida.

Mas por que as pessoas se recusam a enxergar a realidade? Porque o processo de desilusão é doloroso. O Nobel de Literatura José Saramago, no célebre “Um ensaio sobre a cegueira”, coloca na boca de um personagem: “Se tu pudesses ver o que eu sou obrigada a ver, quererias estar cego”.

É preciso querer enxergar. Quem quer enxergar, saberá, e quererá, enxergar as feiúras do mundo ao redor, mas também terá a capacidade de ver também suas belezas.

Quem quiser continuar na ilusão, na mentira de uma espiritualidade que se resume à vida no templo, na igreja, nessa redoma religiosa, ok. Mas a proposta de Jesus é de uma espiritualidade viva, conectada com a vida. Uma espiritualidade que não fica orando para que a fome dos miseráveis seja saciada, mas que faz algo para que isso aconteça. Uma espiritualidade que não fica orando para Deus abençoar os analfabetos, mas que vai até eles e os alfabetiza.

Quem não se faz cego, rejeita uma espiritualidade na qual tudo é culpa de Deus ou do diabo, mas sabe que muito do que acontece de ruim, as mazelas impostas às pessoas, são resultantes de processos humanos de perversão e maldade. Não há ilusões, sabe-se que a maldade humana campeia.

Uma espiritualidade que tenta vencer o mal não com campanhas de sete semanas disso ou daquilo, mas que tenta vencê-lo com ações concretas do bem, porque só se vence o mal com o bem! O bem praticado, o bem concretizado.

Mas isso é só para quem quer ver, não para quem quer permanecer na cegueira. Requer responsabilidade, disposição. Os irresponsáveis, os preguiçosos, quererão que os levem, que os conduzam, assim nunca precisarão se responsabilizar pelos seus atos e pela própria vida, nem se sentirão responsáveis pelas transformações necessárias no mundo ao redor.

Márcio Rosa da Silva

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Algumas palavras sobre mim.

Professor de Direito na UFRR - Universidade Federal de Roraima.
Promotor de Justiça no MPRR - Ministério Público de Roraima.
Cristão que se pretende progressista.
Casado com a Clarissa, luz dos meus dias.
Um aprendiz.

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