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É preciso ter um pouco de serenidade no meio da histeria que tomou conta de muita gente nessa época eleitoral. Claro que a decisão é muito mais emotiva que racional, mas é possível refletir um pouco.

Virou moda entre ilustradas figuras do mundo político o uso da expressão “atitude republicana”: “nosso partido terá uma atitude profundamente republicana ao analisar esse projeto de lei no Congresso”. Pois bem, minha decisão sobre quem vai receber meu voto será fruto de uma reflexão republicana. Para tanto, fui beber da fonte, do texto constitucional, aprovado por uma Assembléia Nacional Constituinte formada por um mix de partidos que ia muito além da atual polarização, bem anterior à era PSDB-PT.

Como primeiro critério para escolha, quero um grupo político que esteja comprometido com a erradicação da pobreza, um dos objetivos da República, previsto no artigo 3° da Constituição Federal. Especialmente se tal grupo olha para os miseráveis, os que não têm sequer o mínimo para se alimentar, e que têm a urgência de colocar arroz e feijão sobre a mesa. Votarei em quem se empenhar em manter o Brasil fora do mapa da fome da ONU, façanha conseguida na última década, e, estranhamente, sem o destaque que deveria ter na grande mídia.

O mesmo artigo da Carta Magna dispõe que outro objetivo da República brasileira é reduzir as desigualdades regionais. Por isso, votarei em quem se preocupa com as regiões mais pobres do país, não para financiar a indústria da seca no Nordeste, apenas para citar um exemplo, quando o dinheiro saía de Brasília mas não chegava até o povo pobre, ficando nos entrepostos controlados pelos coronéis oligárquicos de sempre, mas para empoderar as pessoas, transferindo renda diretamente para as mãos de quem precisa e estimulando a agricultura familiar e os pequenos empreendimentos.

Fica bem claro que o constituinte sonhou com a emancipação das pessoas, o que só é possível através da educação. Então, votarei em quem continue a criar universidades públicas e escolas técnicas de qualidade, como na última década, em que foram criadas centenas delas. Além disso, não posso votar em quem reduza a verba destinada ao ProUni e ao FIES, que possibilitou a muita gente pobre e desfavorecida o ingresso no ensino superior.

Quero votar em quem não discrimine ninguém e não estimule preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, religião ou orientação sexual, como ensina o mesmo artigo 3° da nossa Constituição da República. Então, não votarei em quem se alia a homofóbicos, teocráticos, racistas, e muito menos que ande com quem ao menos insinue que a violência é uma opção ou que a ditatura militar foi um bom regime. Todos têm direito aos mesmos direitos.

Não quero dar meu voto de confiança em quem diz que o Brasil deve falar grosso com países pobres, mas afina diante de potências, além de ficar de joelhos para o FMI. Quero que meu país, mesmo ainda precisando de muitos investimentos, seja solidário com nações mais pobres. A solidariedade é um dos fundamentos da República, está lá, escrito na Constituição.

Vou escolher alguém que teve uma história de luta e não quem recebeu tudo de mão beijada, sempre. Estes tem o péssimo pendor pela arrogância e, certamente, não terão empatia com quem tem de lutar de sol a sol para conseguir o mínimo para sobreviver.

Por fim, não votarei em quem melhor agrada ao mercado, formado por um pequeno punhado de pessoas podres de ricas, que especula e lucra em cima do suor dos trabalhadores. Escolherei o que melhor agrada aos pobres, maioria absoluta da população do meu país e por muito tempo excluída do mínimo para se viver dignamente.

Márcio Rosa da Silva

É lamentável que, ainda hoje, não tenhamos evoluído ao ponto de garantir os direitos mais elementares a todas as pessoas. Não basta reconhecer tais direitos, é necessário efetivá-los, sem qualquer distinção. A expressão “direitos humanos” gera reações inexplicáveis em algumas pessoas, que, ao que parece, entendem que nem todos os humanos são destinatários dos tais direitos. Há, nesse ponto de vista, grupos de pessoas que não são merecedoras dos mesmos direitos das pessoas “direitas” e “bem nascidas” (como detesto essa expressão). É claro que tais pessoas são direitas sob o próprio ponto de vista.

Há uma dificuldade enorme de aceitar as diferenças. Somos ainda tão primitivos que há nesse mundo discriminação por conta da cor da pele. Mas, evidentemente, em qualquer pesquisa que se faça, a maioria das pessoas diz que há racismo no Brasil, mas ninguém se reconhece racista. Preconceituoso é sempre o outro.

“É que Narciso acha feio o que não é espelho”, como canta Caetano. Assim, quem não professa a mesma crença é visto com desconfiança. Quem não tem o mesmo comportamento sexual é tido como abominação. Quem não adota o mesmo estilo de vida é torpe. Quem não tem a mesma convicção política é alienado. Quem não repete os mesmos dogmas é herege. O diferente está sempre errado.

Para além do elementar direito à vida e do sagrado direito à liberdade, é necessário avançar para igualdade. Mas a igualdade só será vivenciada quando os diferentes forem acolhidos, quando as diferenças não forem barreiras para a celebração da fraternidade.

Nossa Constituição Federal, em seu artigo 1º, lança como um dos fundamentos da República, o princípio da dignidade da pessoa humana. No artigo 3º, dispõe como objetivos fundamentais do país, “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, e ainda “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. No tão citado artigo 5º, arremata dispondo que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

O texto fundante da nossa república afirma a igualdade e repele a discriminação de qualquer natureza. Por isso causa espécie que se queira negar direitos elementares a qualquer grupo de pessoas. Não me parece razoável que uma pessoa tenha negado o direito de constituir uma família por conta de sua orientação sexual, por exemplo, já que todos os brasileiros são iguais e não pode haver distinção de qualquer natureza.

Celebro, também, o fato de o texto fundante do cristianismo afirmar que “Deus não faz distinção de pessoas”. Mas lamento o fato de que muitos de seus seguidores discriminem de maneira tão contundente pessoas que não creem ou não vivem conforme suas crenças. Não preciso ter as mesmas crenças, nem adotar o mesmo comportamento que o outro para que o respeite. Mas não se pode negar direitos humanos fundamentais a quem quer que seja. Reconhecer esses direitos não quer dizer assumir o mesmo estilo de vida, mas apenas respeitá-lo.

Em tempos de celeuma por conta de direitos humanos, nunca é demais lembrar as palavras de um pastor, esse sim, verdadeiramente um defensor desses direitos, Martin Luther King Jr: “Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença – nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais”. Aspirou, tal pastor, o dia em que todas as pessoas, brancos e negros, pobres e ricos, judeus e gentios, católicos e protestantes “poderão se sentar junto à mesa da fraternidade”, sem qualquer distinção.

Márcio Rosa da Silva

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Algumas palavras sobre mim.

Professor de Direito na UFRR - Universidade Federal de Roraima.
Promotor de Justiça no MPRR - Ministério Público de Roraima.
Cristão que se pretende progressista.
Casado com a Clarissa, luz dos meus dias.
Um aprendiz.

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