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É preciso ter um pouco de serenidade no meio da histeria que tomou conta de muita gente nessa época eleitoral. Claro que a decisão é muito mais emotiva que racional, mas é possível refletir um pouco.

Virou moda entre ilustradas figuras do mundo político o uso da expressão “atitude republicana”: “nosso partido terá uma atitude profundamente republicana ao analisar esse projeto de lei no Congresso”. Pois bem, minha decisão sobre quem vai receber meu voto será fruto de uma reflexão republicana. Para tanto, fui beber da fonte, do texto constitucional, aprovado por uma Assembléia Nacional Constituinte formada por um mix de partidos que ia muito além da atual polarização, bem anterior à era PSDB-PT.

Como primeiro critério para escolha, quero um grupo político que esteja comprometido com a erradicação da pobreza, um dos objetivos da República, previsto no artigo 3° da Constituição Federal. Especialmente se tal grupo olha para os miseráveis, os que não têm sequer o mínimo para se alimentar, e que têm a urgência de colocar arroz e feijão sobre a mesa. Votarei em quem se empenhar em manter o Brasil fora do mapa da fome da ONU, façanha conseguida na última década, e, estranhamente, sem o destaque que deveria ter na grande mídia.

O mesmo artigo da Carta Magna dispõe que outro objetivo da República brasileira é reduzir as desigualdades regionais. Por isso, votarei em quem se preocupa com as regiões mais pobres do país, não para financiar a indústria da seca no Nordeste, apenas para citar um exemplo, quando o dinheiro saía de Brasília mas não chegava até o povo pobre, ficando nos entrepostos controlados pelos coronéis oligárquicos de sempre, mas para empoderar as pessoas, transferindo renda diretamente para as mãos de quem precisa e estimulando a agricultura familiar e os pequenos empreendimentos.

Fica bem claro que o constituinte sonhou com a emancipação das pessoas, o que só é possível através da educação. Então, votarei em quem continue a criar universidades públicas e escolas técnicas de qualidade, como na última década, em que foram criadas centenas delas. Além disso, não posso votar em quem reduza a verba destinada ao ProUni e ao FIES, que possibilitou a muita gente pobre e desfavorecida o ingresso no ensino superior.

Quero votar em quem não discrimine ninguém e não estimule preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, religião ou orientação sexual, como ensina o mesmo artigo 3° da nossa Constituição da República. Então, não votarei em quem se alia a homofóbicos, teocráticos, racistas, e muito menos que ande com quem ao menos insinue que a violência é uma opção ou que a ditatura militar foi um bom regime. Todos têm direito aos mesmos direitos.

Não quero dar meu voto de confiança em quem diz que o Brasil deve falar grosso com países pobres, mas afina diante de potências, além de ficar de joelhos para o FMI. Quero que meu país, mesmo ainda precisando de muitos investimentos, seja solidário com nações mais pobres. A solidariedade é um dos fundamentos da República, está lá, escrito na Constituição.

Vou escolher alguém que teve uma história de luta e não quem recebeu tudo de mão beijada, sempre. Estes tem o péssimo pendor pela arrogância e, certamente, não terão empatia com quem tem de lutar de sol a sol para conseguir o mínimo para sobreviver.

Por fim, não votarei em quem melhor agrada ao mercado, formado por um pequeno punhado de pessoas podres de ricas, que especula e lucra em cima do suor dos trabalhadores. Escolherei o que melhor agrada aos pobres, maioria absoluta da população do meu país e por muito tempo excluída do mínimo para se viver dignamente.

Márcio Rosa da Silva

Minha entrevista, realizada no dia 16 de agosto de 2013, para o Jornal de Roraima, na TV RR – G1, sobre a redução da maioridade penal.

Clique aqui para assistir.

Márcio Rosa da Silva

Marcel Duchamp - Sad Young Man in a Train

Faz algum tempo, atendi um adolescente no meu trabalho. Vou chamá-lo pelo nome fictício de João. Ele estava ali porque tinha se envolvido com violência e criminalidade. Perguntei-lhe sobre sua vida, sua família, seus vícios e seu envolvimento com o crime.

Descobri que João jamais conheceu seu pai, sua mãe sustenta a casa trabalhando o dia inteiro, ela sai de casa um pouco antes de o dia amanhecer e volta na boca da noite. Com 16 anos, ele é o mais velho de cinco irmãos. Mesmo com essa idade, ainda cursa a 5ª série do ensino fundamental. Usa drogas desde os 12 anos, quando colegas da rua lhe ofereceram maconha de graça. Claro que o fornecimento gratuito durou pouco e logo ele teve que “dar um jeito” de conseguir o produto. Relatou que já foi preso umas cinco vezes. Quando lhe perguntei se ele sabia qual seria seu futuro se continuasse naquela vida, ele respondeu, resignado, que seria a penitenciária ou a morte.

Entretanto, o que me deixou mais chocado foi o que ele me respondeu quando lhe perguntei qual era o seu sonho, o que ele esperava da vida, quais eram suas aspirações. Ele me respondeu friamente: “Não tenho sonho nenhum, não senhor”. Eu achei que ele não tinha entendido a pergunta e insisti: “O que você espera da vida, qual é o seu sonho?”. Ele baixou o olhar, mirou no nada, expirou murchando os ombros e repetiu: “Não tenho sonho nenhum, não espero nada”. Fiquei perplexo. Aquela resposta foi como um soco no meu estômago. E o que é pior, não percebi, na resposta de João, nenhuma revolta. O que vi foi desalento, desencanto com a vida.

João, sem horizonte algum, não tem nada a perder e, sem nada a perder, pra ele tanto faz envolver-se com o crime, com as drogas ou arriscar a própria vida.

Como todo adolescente acima de 12 anos que pratica alguma conduta descrita como crime, ele foi responsabilizado pelo seu ato infracional e privado da liberdade numa instituição específica para adolescentes. Mas fico pensando que tipo de futuro terá João, uma alma desprovida de sonhos. Fico pensando sobre quem teria roubado os sonhos de João e concluo que todos nós somos os responsáveis. Quem tirou os sonhos de João foi uma conjuntura que envolve uma distribuição de renda injusta, falta de estrutura familiar, irresponsabilidade paterna, falta de educação na idade certa e de forma contínua, falta de perspectivas profissionais, e, principalmente, acesso fácil a drogas e álcool já na infância além de uma hipocrisia social que se nega a resolver tais problemas, preferindo jogá-los para debaixo do tapete.

Não tenho as soluções exatas para a vida de João, só sei que, sem antes garantir efetivamente todos os direitos fundamentais a ele, resgatar-lhe a dignidade, dar-lhe horizontes e devolver-lhe a capacidade de sonhar, de nada adiantará jogá-lo numa penitenciária como as que conhecemos no Brasil. Isso seria enterrar de vez a possibilidade de resgate desse jovem.

Além desse jovem, quantos milhares de Joões, Josés, Raimundos, Antônios e Marias estão também na mesma situação? Para punir o Estado e a sociedade são implacáveis e rigorosos, mas para garantir os direitos mais elementares são omissos.

Esse caso é uma das muitas razões pelas quais sou contra a redução da maioridade penal.

Márcio Rosa da Silva

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Algumas palavras sobre mim.

Professor de Direito na UFRR - Universidade Federal de Roraima.
Promotor de Justiça no MPRR - Ministério Público de Roraima.
Cristão que se pretende progressista.
Casado com a Clarissa, luz dos meus dias.
Um aprendiz.

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