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Promotor da Infância e Juventude, Márcio Rosa: “A sociedade procura um bode expiatório” (Foto: Ribamar Rocha)

Promotor da Infância e Juventude, Márcio Rosa: “A sociedade procura um bode expiatório” (Foto: Ribamar Rocha)

Entrevista concedida à Folha de Boa Vista

Promotor é contra redução para 16 anos.

Conforme promotor, não adianta rebaixar idade penal e prender se não forem adotadas medidas severas, principalmente contra as drogas
RIBAMAR ROCHA
01/04/2015
O promotor de justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado (MPRR), Márcio Rosa, afirmou que é contra a mudança da maioridade penal para 16 anos. Ele ressaltou que já existe uma pré-disposição da sociedade em procurar um “bode expiatório para seus males”. Para ele, não se pode comparar o discernimento de uma pessoa de 12 ou 13 anos com outra de 20 ou 25 anos. “Que é quem leva o adolescente a praticar o crime?”, questionou. “Sou contra a redução da maioridade penal porque isso seria desistir desse adolescente que tem 16 anos e que pode ter medidas públicas de ressocialização, o que não acontece no sistema penal”, frisou.
Entre os motivos que levam o promotor a ser contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, ele elencou a demora do poder público de fornecer os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ausência de políticas públicas da educação, falta efetiva de combate à venda de drogas e a falta de proteção a essa geração contra as drogas pelas três instituições: família, sociedade e poder público. “Estas três instituições estão falhando. Mesmo assim, sem ainda conseguirmos garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente, já queremos tirar um deles, que é o tratamento diferenciado quando da prática de ato infracional”.
Márcio Rosa lembrou que o ECA diz que o Estado deve fornecer uma educação de qualidade que vise a criança e o adolescente em relação ao preparo para o exercício da cidadania, a profissionalização. “Aí, fico imaginando se a educação pública no nosso país é de qualidade, se realmente prepara o exercício da cidadania e se ele sai do ensino médio com uma profissão e capaz de ser inserido no mercado de trabalho. E se isso não acontece ainda, por que, ao invés de garantirmos esses direitos, nós vamos tirar outro?”, indagou.
O promotor destacou o nível de drogadição – contato de crianças e adolescentes com as drogas – em Boa Vista cada vez mais cedo. “Temos relatos de crianças, aqui, em Boa Vista, drogando-se com 10 anos. Dos atos infracionais que temos no Ministério Público, posso assegurar, embora sem dados concretos, que 80% dos casos envolvem adolescentes que são usuário de drogas”, frisou, acrescentando que as mais usadas em Boa Vista são a maconha, pasta base de cocaína e a pedra de crack, por serem acessíveis.
“Como Estado brasileiro permite que uma criança de 10 anos tenha acesso à droga, então a culpa não é da criança de 10 anos ter esse acesso. A culpa é do adulto que vende a droga, do poder público que não tem uma política eficaz para evitar que a droga chegue às mãos da criança, que uma vez submetida à drogadição, fica vulnerável a todo tipo de violência. Inclusive, com a dependência, ela pratica a violência para manter o vício”, frisou.
O promotor ressaltou a falta de proteção do Estado na atual geração, que está sendo ameaçada pela droga, por isso será uma geração perdida. “Se não houver uma proteção efetiva, vamos perder essa geração. E não adianta colocar na cadeia e rebaixar idade penal. Essa geração vai continuar sendo ameaçada pela facilidade que há de conseguir drogas”, disse. “Além das famílias desestruturadas, ou, então, sem o tempo necessário para cuidar de suas crianças devido ao novo tempo em que se vive, onde o pai e a mãe saem para trabalhar e a criança fica solta na rua, sem a supervisão de um adulto. Elas passam a ser presas fáceis daqueles que oferecem drogas de graça ao redor das escolas ou nas ruas para viciar e que depois passam a comprar ou a usar essas crianças para vender a droga”, frisou.
PENALIDADES – O promotor Márcio Rosa lembrou que existe uma falsa ideia de que não acontece nada com a criança ou adolescente que comete crimes e infrações, o que não é verdade, segundo ele. “Existe uma previsão no ECA de responsabilização de adolescentes que cometem crimes, que é considerado ato infracional. A criança será processada e uma punição final pode chegar à privação da liberdade cumprida no Centro Sócioeducativo, que é uma prisão. E assim como acontece com os adultos, ela poder ficar em meio aberto”, frisou. (R.R)
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(Texto que li, dia 02/12/2012, na Betesda de Boa Vista)

 

Hoje celebramos 11 anos de implantação desta comunidade, desta igreja, aqui em Boa Vista, Roraima. A data é festiva e temos mesmo o que comemorar.

Mas eu, em especial, quero agradecer. Sempre agradecemos a Deus, nessas ocasiões, e assim o faço. Mas o faço agradecendo a vocês, à Igreja Betesda de Roraima.

Nesse ano que está se encerrando, desde o início do ano, vocês me deram suporte, apoio, naquela que foi, até agora, a minha pior crise pessoal.

Durante todo o primeiro semestre fui tomado por uma tristeza profunda. Como todo processo de desilusão é doloroso, comigo não foi diferente. Não conseguia lidar com uma situação até então impensável para mim, tanto que não conseguia falar com ninguém a respeito.

Mas esta comunidade, percebendo que algo não estava bem comigo, respeitou o meu silêncio e acolheu a minha dor.

Muitas vezes subi neste púlpito e preguei para mim mesmo, ministrei ao meu próprio coração. Mas chegaram os momentos que não tive condições de pregar, nem de assumir os compromissos próprios do pastorado.

O barco ameaçou fazer água.

Em vez de abandonarem o barco, senti a mão de amigos ajudando-me a segurar o leme. Em alguns momentos deixaram claro mesmo que eu podia soltar o leme, eles estariam ali pra conduzir, eu poderia ficar tranquilo. Percebi que não estava só. Percebi que não sou o responsável pelo avanço dessa comunidade. Sou apenas mais um, com vocês, a conduzir essa linda igreja.

Nesse processo todo, tive que viver muito daquilo que sempre preguei para os outros. Sempre gostei de dizer que Deus é Deus de recomeços, mas eu mesmo não imaginava que teria que recomeçar. Mas recomecei. Tive que me reinventar. Tinha que prosseguir. Consegui.

O amargo que experimentei não tirou minha capacidade de saborear o doce da vida.

O amor e a vida sorriram para mim, e retomei a vida, ainda mais pleno do que, então, me achava.

E em tudo percebo a paciência, o amor, o cuidado, o respeito, o apoio e a torcida desta igreja. Sou grato, muito grato.

Não sou mais o mesmo e a Betesda não é mais a mesma. Somos melhores agora.

A Betesda continua sendo uma igreja vanguardista, arejada, bonita, que estimula o pensamento e foge de uma religiosidade emburrecedora e hipócrita. Queremos viver a liberdade pregada por Cristo, sorver sua admirável graça, viver seu incondicional amor, com todos os riscos inerentes a tudo isso.

Em toda essa minha crise pessoal, na qual quase nada fiz pela Betesda, a Betesda fez muito. Cito especialmente o ministério de acessibilidade, que é um exemplo de engajamento e espírito voluntário pra todos nós. Não há como esquecer os dias seguidos em que vocês foram para os Arraiais do meio do ano, trabalharam de maneira alucinada e, com o dinheiro arrecadado, fizeram a reforma deste prédio, tornando-o acessível.

Mas todos os outros ministérios permaneceram comprometidos e atuantes.

A Betesda continua sendo uma igreja comprometida com a transformação das realidades perversas e injustas. Nosso centro comunitário, nossa Oficina de Vida, continua alcançando pessoas e sendo benção para muitos. Ontem mesmo fui num campeonato de judô, ver os meninos e meninas do Avança Judô lutarem. São crianças e adolescentes que tem oportunidade de ter uma atividade que, talvez se não fosse essa igreja, com seus voluntários abnegados, não  teriam. O sorriso daquele menino pobre após terminar um combate de judô, para mim, é a Glória de Deus manifesta! O choro da criança que perdeu o combate e é amparada pelos colegas, também é a Glória de Deus manifesta! Eles sabem que são alguém, que tem seu lugar no mundo e que alguém se importa com eles. E isso glorifica a Deus entre os homens!

A flauta tocada por crianças, que em outras circunstâncias, não teriam acesso à musicalização, é manifestação mesma do Reino de Deus entre nós.

Isso é Betesda!

Uma vez me disseram que a Betesda é como o vôo do besouro. O besouro não tem estrutura, aerodinâmica, nem asas adequadas para o vôo, mas, inexplicavelmente voa. Assim a Betesda seria essa igreja que inexplicavelmente prossegue. DISCORDO!

A Betesda está mais para o caimbé. Que no meio do lavrado seco, debaixo do sol causticante e em meio a pedras, permanece verdejante. E mesmo depois de uma queimada, ele fica em cinzas, mas algum tempo depois reverdece. E isso tem explicação. O caimbé se adaptou às intempéries para sobreviver. Assim somos nós, assim é a Betesda.

Forjados nas dificuldades, nas crises, conscientes da humanidade e da fragilidade de seus membros e de seus líderes, prosseguimos. Nos adaptamos, remamos contra a maré, nosso discurso foge das avenidas e se envereda por caminhos mais difíceis, mas que valem a pena.

Sim, somos como o caimbé. O solo pode continuar arenoso e seco, o sol pode continuar a pino, as pedras podem continuar pelo terreno, mas tal qual o caimbé permanece altaneiro no lavrado, permaneceremos tentando ser uma sombra para o cansado, uma esperança para o desiludido e sinalização, ainda que pálida, do Reino de Deus em Boa Vista e em Roraima!

De coração, obrigado!

Márcio Rosa da Silva

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Algumas palavras sobre mim.

Professor de Direito na UFRR - Universidade Federal de Roraima.
Promotor de Justiça no MPRR - Ministério Público de Roraima.
Cristão que se pretende progressista.
Casado com a Clarissa, luz dos meus dias.
Um aprendiz.

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