No dia 21 de setembro passado, o estado norte-americano da Geórgia executou Troy Davis, após um processo em que várias testemunhas que serviram de base para a condenação voltaram atrás, afirmando que tinham sido coagidas quando o apontaram como culpado. Mesmo assim, a sentença foi cumprida e o rapaz foi morto, para regozijo dos que amam a lei de talião, a lei do “olho por olho, dente por dente”.

Num país cristão, de maioria protestante, quase não se ouviram vozes que protestassem contra a pena capital. Por aqui, em terras tupiniquins, quase totalmente cristão, de maioria católica, também não houve indignação aparente. Muitos até aplaudem a aplicação do assassinato praticado pelo Estado.

Dia 29 de setembro, pouco mais de uma semana depois, outra possível aplicação da pena de morte causou furor, em especial nos meios religiosos. O pastor Youssef Nadarkhani, que mora no Irã, foi condenado à morte e pode ser executado, por ter abandonado o Islã e se convertido ao cristianismo. A lei daquele país pune a apostasia com a morte. Um absurdo. Uma coisa pavorosa.

O presidente Barack Obama se apressou em condenar tal medida, mas nenhuma palavra dele se ouviu acerca de Troy Davis. Muitas igrejas por aqui já fazem correntes de oração e abaixo assinados para que aquele país revogue a pena. Eu mesmo já assinei um desses documentos. Mas o desconcertante é que nada se viu em favor do negro norte-americano. Por quê?

A pena de morte é reprovável em si mesma, independente do contexto. Ela é sempre uma vitória da barbárie. O fato de alguém de ter cometido uma violência não justifica o uso de mais violência. Fosse assim, a sociedade submergiria num mar de sangue. O Estado tem de ser capaz de responder aos violentos crimes de maneira civilizada.

A pena privativa de liberdade, a prisão, teoricamente, não é apenas punição, mas uma tentativa de ressocializar o criminoso. Nem sempre dá certo, mas se entre mil apenas um se recuperar, já terá valido a pena. A pena de morte é a desistência da vida e a declaração de que aquele sujeito é cem por cento ruim. Isso é muita pretensão, pra dizer o mínimo. A pena que tenta reeducar é também um aceno da sociedade de que reconhece que não há ninguém totalmente mau. Por outro lado também não há ninguém totalmente bom. Se o sistema não funciona, é outra coisa, é preciso aprimorá-lo, mas não justifica a radicalização que elimina o problema matando as pessoas. Isso é coisa que os bandidos fazem, não um estado democrático de direito civilizado.

Além disso, a pena de morte é a negação dos valores cristãos mais caros. O Jesus dos Evangelhos é a encarnação da resistência pacífica, a consagração da não-violência. “Não se deve pagar o mal com o mal, mas vencer o mal com o bem” é o princípio que decorre de todos os ensinamentos de Jesus e que joga uma pá de cal em qualquer discussão que pretenda demonstrar que a pena de morte é legitimada por Cristo. É claro que isso não impediu que ele mesmo fosse vítima de um julgamento injusto e, depois, executado. Ele mesmo, vítima da pena de morte.

Depois de tanto tempo, o mundo, seja no distante e aparentemente inóspito Irã, seja na civilizada e opulenta América do Norte, ainda é bárbaro. Que triste.

Márcio Rosa da Silva

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