Entrevista que concedi ao Jornal Roraima TV, na afiliada da Rede Globo de Roraima, sobre a redução da maioridade penal.

Sou contra a redução da maioridade penal. Respeito quem é a favor.
Mas gostaria de convidar você que é a favor a, pelo menos, ouvir alguns argumentos contrários. Há muita informação imprecisa que pode levar a uma conclusão equivocada.

http://g1.globo.com/rr/roraima/roraima-tv/videos/t/edicoes/v/promotor-de-justica-de-roraima-fala-sobre-a-reducao-da-maioridade-penal/4098347/

Promotor da Infância e Juventude, Márcio Rosa: “A sociedade procura um bode expiatório” (Foto: Ribamar Rocha)

Promotor da Infância e Juventude, Márcio Rosa: “A sociedade procura um bode expiatório” (Foto: Ribamar Rocha)

Entrevista concedida à Folha de Boa Vista

Promotor é contra redução para 16 anos.

Conforme promotor, não adianta rebaixar idade penal e prender se não forem adotadas medidas severas, principalmente contra as drogas
RIBAMAR ROCHA
01/04/2015
O promotor de justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado (MPRR), Márcio Rosa, afirmou que é contra a mudança da maioridade penal para 16 anos. Ele ressaltou que já existe uma pré-disposição da sociedade em procurar um “bode expiatório para seus males”. Para ele, não se pode comparar o discernimento de uma pessoa de 12 ou 13 anos com outra de 20 ou 25 anos. “Que é quem leva o adolescente a praticar o crime?”, questionou. “Sou contra a redução da maioridade penal porque isso seria desistir desse adolescente que tem 16 anos e que pode ter medidas públicas de ressocialização, o que não acontece no sistema penal”, frisou.
Entre os motivos que levam o promotor a ser contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, ele elencou a demora do poder público de fornecer os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ausência de políticas públicas da educação, falta efetiva de combate à venda de drogas e a falta de proteção a essa geração contra as drogas pelas três instituições: família, sociedade e poder público. “Estas três instituições estão falhando. Mesmo assim, sem ainda conseguirmos garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente, já queremos tirar um deles, que é o tratamento diferenciado quando da prática de ato infracional”.
Márcio Rosa lembrou que o ECA diz que o Estado deve fornecer uma educação de qualidade que vise a criança e o adolescente em relação ao preparo para o exercício da cidadania, a profissionalização. “Aí, fico imaginando se a educação pública no nosso país é de qualidade, se realmente prepara o exercício da cidadania e se ele sai do ensino médio com uma profissão e capaz de ser inserido no mercado de trabalho. E se isso não acontece ainda, por que, ao invés de garantirmos esses direitos, nós vamos tirar outro?”, indagou.
O promotor destacou o nível de drogadição – contato de crianças e adolescentes com as drogas – em Boa Vista cada vez mais cedo. “Temos relatos de crianças, aqui, em Boa Vista, drogando-se com 10 anos. Dos atos infracionais que temos no Ministério Público, posso assegurar, embora sem dados concretos, que 80% dos casos envolvem adolescentes que são usuário de drogas”, frisou, acrescentando que as mais usadas em Boa Vista são a maconha, pasta base de cocaína e a pedra de crack, por serem acessíveis.
“Como Estado brasileiro permite que uma criança de 10 anos tenha acesso à droga, então a culpa não é da criança de 10 anos ter esse acesso. A culpa é do adulto que vende a droga, do poder público que não tem uma política eficaz para evitar que a droga chegue às mãos da criança, que uma vez submetida à drogadição, fica vulnerável a todo tipo de violência. Inclusive, com a dependência, ela pratica a violência para manter o vício”, frisou.
O promotor ressaltou a falta de proteção do Estado na atual geração, que está sendo ameaçada pela droga, por isso será uma geração perdida. “Se não houver uma proteção efetiva, vamos perder essa geração. E não adianta colocar na cadeia e rebaixar idade penal. Essa geração vai continuar sendo ameaçada pela facilidade que há de conseguir drogas”, disse. “Além das famílias desestruturadas, ou, então, sem o tempo necessário para cuidar de suas crianças devido ao novo tempo em que se vive, onde o pai e a mãe saem para trabalhar e a criança fica solta na rua, sem a supervisão de um adulto. Elas passam a ser presas fáceis daqueles que oferecem drogas de graça ao redor das escolas ou nas ruas para viciar e que depois passam a comprar ou a usar essas crianças para vender a droga”, frisou.
PENALIDADES – O promotor Márcio Rosa lembrou que existe uma falsa ideia de que não acontece nada com a criança ou adolescente que comete crimes e infrações, o que não é verdade, segundo ele. “Existe uma previsão no ECA de responsabilização de adolescentes que cometem crimes, que é considerado ato infracional. A criança será processada e uma punição final pode chegar à privação da liberdade cumprida no Centro Sócioeducativo, que é uma prisão. E assim como acontece com os adultos, ela poder ficar em meio aberto”, frisou. (R.R)

Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2014 deste blog.

Aqui está um resumo:

A sala de concertos em Sydney, Opera House tem lugar para 2.700 pessoas. Este blog foi visto por cerca de 23.000 vezes em Se fosse um show na Opera House, levaria cerca de 9 shows lotados para que muitas pessoas pudessem vê-lo.

Clique aqui para ver o relatório completo

garoto

O garoto de 16 anos interrompe a vida e os sonhos do homem de meia idade que se recusou a lhe entregar o celular.

Antes disso, a vida daquele garoto já tinha sido interrompida pela omissão da sociedade, pela ausência de sua família e pelas garras do tráfico de drogas.

Distantes das ruas sujas e das bocas imundas que alimentam seus negócios, os barões do tráfico são considerados dignos senhores da sociedade, com cargos políticos, menções em colunas sociais e até espaço em púlpitos de igrejas. Cinicamente, enriquecem com o mercado de armas e drogas, negócio que não conhece crise, seja qual for o governo.

O garoto que puxa o gatilho é apenas uma peça na engrenagem azeitada com impunidade e hipocrisia. O pai de família que perde a vida é um efeito colateral da violência que enriquece poucos e destrói a muitos.

Os sonhos do garoto foram roubados, tem nada a perder, matar ou morrer dá na mesma. Não tem horizontes. Foi criado num ambiente em que a violência é normal, apanhou desde criança, viu a mãe apanhar, viu o pai morrer a facadas, enterrou o irmão que morreu no trânsito. Tem nada a perder. Quer apenas mais uma pedra pra fugir da realidade. Só mais uma dose pra fingir-se em outro mundo. Tem nada a perder, matar ou morrer dá na mesma.

Quem roubou os sonhos daquele garoto tem as mãos sujas de sangue. O sangue dele, de sua família e de suas vítimas clamam contra os poderosos que desviaram o dinheiro da educação e da segurança; o sangue deles clama contra uma sociedade omissa, desigual, excludente e opressora; o sangue deles clama contra gente como eu e você, egoístas, preconceituosos e indiferentes.

Quem roubou os sonhos daquele garoto? Eu e você! Nós somos os ladrões de sonhos!

Márcio Rosa da Silva

(Texto que li no musical Guerra e Paz, apresentado na Igreja Betesda de Roraima em 01/11/2014)

bandeira-do-brasil

É preciso ter um pouco de serenidade no meio da histeria que tomou conta de muita gente nessa época eleitoral. Claro que a decisão é muito mais emotiva que racional, mas é possível refletir um pouco.

Virou moda entre ilustradas figuras do mundo político o uso da expressão “atitude republicana”: “nosso partido terá uma atitude profundamente republicana ao analisar esse projeto de lei no Congresso”. Pois bem, minha decisão sobre quem vai receber meu voto será fruto de uma reflexão republicana. Para tanto, fui beber da fonte, do texto constitucional, aprovado por uma Assembléia Nacional Constituinte formada por um mix de partidos que ia muito além da atual polarização, bem anterior à era PSDB-PT.

Como primeiro critério para escolha, quero um grupo político que esteja comprometido com a erradicação da pobreza, um dos objetivos da República, previsto no artigo 3° da Constituição Federal. Especialmente se tal grupo olha para os miseráveis, os que não têm sequer o mínimo para se alimentar, e que têm a urgência de colocar arroz e feijão sobre a mesa. Votarei em quem se empenhar em manter o Brasil fora do mapa da fome da ONU, façanha conseguida na última década, e, estranhamente, sem o destaque que deveria ter na grande mídia.

O mesmo artigo da Carta Magna dispõe que outro objetivo da República brasileira é reduzir as desigualdades regionais. Por isso, votarei em quem se preocupa com as regiões mais pobres do país, não para financiar a indústria da seca no Nordeste, apenas para citar um exemplo, quando o dinheiro saía de Brasília mas não chegava até o povo pobre, ficando nos entrepostos controlados pelos coronéis oligárquicos de sempre, mas para empoderar as pessoas, transferindo renda diretamente para as mãos de quem precisa e estimulando a agricultura familiar e os pequenos empreendimentos.

Fica bem claro que o constituinte sonhou com a emancipação das pessoas, o que só é possível através da educação. Então, votarei em quem continue a criar universidades públicas e escolas técnicas de qualidade, como na última década, em que foram criadas centenas delas. Além disso, não posso votar em quem reduza a verba destinada ao ProUni e ao FIES, que possibilitou a muita gente pobre e desfavorecida o ingresso no ensino superior.

Quero votar em quem não discrimine ninguém e não estimule preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, religião ou orientação sexual, como ensina o mesmo artigo 3° da nossa Constituição da República. Então, não votarei em quem se alia a homofóbicos, teocráticos, racistas, e muito menos que ande com quem ao menos insinue que a violência é uma opção ou que a ditatura militar foi um bom regime. Todos têm direito aos mesmos direitos.

Não quero dar meu voto de confiança em quem diz que o Brasil deve falar grosso com países pobres, mas afina diante de potências, além de ficar de joelhos para o FMI. Quero que meu país, mesmo ainda precisando de muitos investimentos, seja solidário com nações mais pobres. A solidariedade é um dos fundamentos da República, está lá, escrito na Constituição.

Vou escolher alguém que teve uma história de luta e não quem recebeu tudo de mão beijada, sempre. Estes tem o péssimo pendor pela arrogância e, certamente, não terão empatia com quem tem de lutar de sol a sol para conseguir o mínimo para sobreviver.

Por fim, não votarei em quem melhor agrada ao mercado, formado por um pequeno punhado de pessoas podres de ricas, que especula e lucra em cima do suor dos trabalhadores. Escolherei o que melhor agrada aos pobres, maioria absoluta da população do meu país e por muito tempo excluída do mínimo para se viver dignamente.

Márcio Rosa da Silva

Refletindo sobre as motivações que o cristão tem para servir a Deus, vi que há muitas delas equivocadas e procurei fazer uma avaliação honesta sobre as minhas próprias motivações.

Resolvi excluir a “teologia do medo”, uma espécie de terrorismo em que as pessoas são levadas a cumprir um papel religioso, um desempenho que lhe é requerido sob pena de, caso não cumpra seu papel, estar debaixo de maldição, desprotegido, completamente exposto à sanha do inimigo que lhe destruirá, porque Deus nada poderá fazer em seu favor – isso segundo o que chamo de “teologia do medo”. Com isso tirei também o legalismo religioso padronizante.

Depois eliminei o desejo de ser recompensado, que é a espiritualidade interesseira. Aquela em que o sujeito serve a Deus para ganhar alguma coisa em troca. Ele contribui financeiramente porque quer receber dez vezes mais e, quando isso não acontece, exige de Deus que lhe dê seus “direitos”. Ou então ele dedica parte de seu tempo em atividades eclesiásticas, querendo que Deus o recompense de alguma forma e com bênçãos bem visíveis e palpáveis. Puro interesse.

Vi que era necessário também eliminar a vontade de pagar pela salvação. Tudo o que fizermos será insuficiente para pagar o impagável. Somente um foi capaz de pagar o preço e ele assim fez. Na cruz o preço foi pago e agora vivemos na dimensão da GRAÇA. Mas há pessoas que ainda estão debaixo de um jugo pesado, carregando fardos insuportáveis, porque entendem que devem pagar pela salvação. Na verdade são mal instruídas.

Pois bem, excluindo tudo isso, o que sobrou como motivação para servir a Deus? Aí vem a verdadeira motivação, aquilo que de fato nos impulsiona: o amor de Cristo. É o que Paulo escreve em 2ª aos Coríntios 5.14: “Porque o amor de Cristo nos constrange…”. Esse constrangimento a que o apóstolo se refere não é aquele que força, empurra pela violência, obriga a fazer algo, mas tem o sentido de impulso, ou seja, o amor de Cristo nos impulsiona, nos impele a servirmos a Deus. Essa é a verdadeira motivação.

Por que você deve aprender a servir? Porque Jesus veio como homem para servir. Mesmo sendo soberano Senhor, ele lavou os pés dos discípulos em explícita atitude de serviço. E o seu amor é tamanho que ficamos até constrangidos e servimos também. Por que perdoar as pessoas, mesmo quando entendemos que elas não merecem ou não pediram perdão? Porque enquanto Jesus era pregado na cruz, ele orou para que o Pai perdoasse os que lhe flagelavam e o seu amor nos constrange a fazer o mesmo. Por que devo amar a todos, amigos e inimigos? Porque Jesus tanto amou o mundo que morreu por todos, pelos seus acusadores, por aqueles que o condenaram à morte, pelos piores bandidos, por todos os piores homens e mulheres da história.

Finalmente, nossa motivação para evangelizarmos não deve ser o desejo de termos uma igreja muito grande, visível e “respeitada” pelos homens. A motivação deve ser o desejo de que outras pessoas conheçam o amor de Deus, a vontade de que outros experimentem a alegria, a paz, a graça e o perdão. Mas por quê? Porque o amor de Cristo nos constrange.

Márcio Rosa da Silva

Texto publicado na Folha de Boa Vista, no dia 24.05.2008.

O excesso de informação acerca do que ocorre no mundo, em vez de gerar maior sensibilidade quanto às tragédias alheias, de perto ou de longe, parece estar produzindo o oposto, indiferença. O mal que os outros sofrem é banal, desimportante, já está incorporado ao cotidiano. Famílias assistem barbaridades enquanto tomam uma refeição. Entre uma garfada e outra, mais uma escola da ONU é explodida na Faixa de Gaza, um corpo em estado de putrefação é encontrado num igarapé nos arredores da cidade, uma criança é estuprada e uma pessoa morre no hospital por falta de oxigênio. Mas a vida segue seu curso normalmente logo após a sesta.

O fato é que se o mal não atinge a nós mesmos, diretamente, ou a quem amamos, não nos importamos. A criancinha soterrada na escola em Gaza não é meu filho, meu sobrinho, meu neto, então tudo bem, é mais um número pra estatística. A mulher que morreu por falta de leito na UTI, ou por falta de oxigênio hospital, não era minha parente, nem minha amiga, era uma pobre qualquer, então tudo bem, acontece, é normal. Essa banalização do mal e esse distanciamento do sofrimento alheio estão nos tornando insensíveis.

Algumas crenças religiosas ajudam pra que essa indiferença aconteça. Quando a pregação diz que tudo acontece pela vontade de Deus, que Ele determina cada acontecimento do Universo, por menor que seja, e tem um propósito em tudo, essa mensagem está querendo dizer que é tudo normal, é tudo assim mesmo, Deus quis assim, não há o que fazer. Esse dogma é muito eficaz para que a maldade permaneça e que ninguém faça nada pra mudar, porque, afinal, Deus determinou, quem sou eu pra mudar?

Mas Deus não quis soterrar aquela criança em Gaza, nem quis que aquela garotinha fosse vítima de um pedófilo, nem quis que aquela mulher morresse por falta de leito na UTI, nem quis um jovem morresse de maneira estúpida num acidente de trânsito. Se entendermos que tudo foi porque Deus quis, então nos aquietamos e deixamos tudo como está: alguém vai continuar desviando o dinheiro que compraria mais um leito na UTI, o pedófilo vai continuar à solta estuprando criancinhas, o trânsito vai continuar violento e matando jovens e as bombas continuarão caindo nas cabeças de crianças inocentes.

Não podemos nos aquietar. Não podemos nos tornar insensíveis só porque não está acontecendo conosco! Se há uma coisa que o pregador nazareno, chamado Cristo, não quer, é que tenhamos uma paz nirvânica enquanto o mundo desaba ao nosso redor. Quando as mazelas que ocorrem ao seu redor não te incomodam, não significa que você está em paz, significa que você se tornou um insensível.

É claro que não podemos mudar o mundo inteiro e banir o mal, mas temos que fazer o possível, que, por mais insignificante que pareça, é infinitamente melhor que se omitir.

Quem está com faminto faz todo o possível pra matar sua fome e, enquanto não consegue se saciar, não sossega. Por isso mesmo é bem aventurado quem tem fome e sede de justiça. Porque não se acomoda com o mal, mas se move de alguma maneira pra matar sua fome. Não fica parado diante das injustiças e da maldade que campeia. Pois que haja mais fome e mais sede no mundo, mas de justiça. Só assim haverá mais bondade e solidariedade numa sociedade que parece cada vez mais indiferente.

Márcio Rosa da Silva

Menina chorando - Gaza - Crédito AFP

Menina chorando – Gaza – Crédito AFP

Não sou especialista em Oriente Médio, nem em guerras, nem em geopolítica. Mas sou humano. E o que vejo são centenas de seres humanos sendo assassinados desde o início da operação Margem Protetora, do Estado de Israel, contra a população de Gaza, que se espreme numa minúscula faixa de terra. Entre as vítimas, muitas crianças, velhos e mulheres grávidas. E não precisa ser especialista para saber que isso é absolutamente condenável. Basta ter um mínimo de bom senso para afirmar que bombardear uma escola da ONU e matar dezenas de crianças é um crime de guerra, como até os Estados Unidos, parceiro incondicional de Israel, reconheceu.

Para mim, o que está havendo é um massacre. As pessoas de Gaza são avisadas para deixarem suas casas porque serão bombardeadas. Mas para onde irão? As fronteiras com Israel e com Egito estão fechadas e sequer para o mar podem fugir, porque também está fechado pelas forças armadas de Israel. É um povo que precisa se refugiar e não tem onde!

Não há dúvida de que as forças são incomparáveis. Israel tem um poderio bélico gigante e um serviço de inteligência avançadíssimo. Por isso mesmo, se quisesse tão-só destruir os túneis cavados pelo Hamas que adentram território israelense, poderiam fazê-lo sem matar um civil sequer. Mas não é só isso que estamos vendo. Casas, escolas, mesquitas, central elétrica, hospitais, nada escapa aos bombardeios. Se o alvo é o Hamas, o Estado de Israel teria toda condição de capturar os membros dessa organização, submetê-los a julgamento e condená-los, se fosse o caso.

Não há direito de defesa que justifique a morte de crianças e civis inocentes. Sou contra qualquer tipo de terrorismo, do Hamas, da Al-Qaeda ou de qualquer outro organismo. Mas também sou contra a política de guerra de Israel, que impõe o terror e o horror a gente que não tem pra onde ir e se vê em meio a um massacre.

Além do horror da guerra, algo que me choca é a frieza com que alguns reagem ao que está acontecendo. Os mais cínicos dizem que não há com que se preocupar porque tudo isso “é o cumprimento das profecias bíblicas”. Outros chegam a dizer que é necessário até se alegrar porque é “a palavra de Deus se cumprindo”. A que ponto chega a insensibilidade das pessoas! Crianças estão morrendo! Se um deus está no controle disso e determinou a queda de cada bomba sobre as cabeças daquelas crianças, ele não é Deus, mas um demônio. Na verdade Deus não tem nada com isso, é a maldade humana mesmo. Que religião é essa que está produzindo gente tão insensível?

Se é pra ter um lado, fico do lado dos oprimidos, dos que sofrem, dos que são estrangeiros na própria terra. O judeu Jesus Cristo, a quem tento seguir, disse certa vez, que no juízo final dirá a alguns: “fui estrangeiro e vocês me acolheram”. Ao ser perguntado quando ele tinha sido estrangeiro, respondeu que quando fizeram isso a qualquer pessoa, fizeram a ele. Jesus tem lado nessa história, e é o lado de homens, mulheres, crianças e idosos, que estão sendo tratados como estrangeiros indesejados na própria terra. A face deles é a face de Jesus entre nós. Ao ficar ao lado dos palestinos que sofrem em Gaza estou em boa companhia e do lado da vida, não da morte, do lado paz e não da guerra. Que haja paz em toda parte e que esse banho de sangue cesse!

Márcio Rosa da Silva

Como pode um esporte mexer tanto com uma nação? E como pode uma nação depender tanto de um esporte pra sentir-se nação?
Por que o nosso patriotismo aflora somente em época de Copa do Mundo da FIFA (sim, a copa é dela)?
É hora de assimilar que a seleção não é do Brasil, mas da CBF, uma instituição pouco transparente e altamente comprometida com interesses comerciais.
É hora de tentarmos percebermo-nos nação por outros motivos. E eles existem!
É hora também de reformular a própria estrutura do futebol e de tantos outros esportes no Brasil.
Apenas força de vontade, garra e orações não são suficientes para bons resultados. É preciso investimento sistemático, campeonatos nacionais atrativos e muito, mas muito, treinamento e trabalho.
Outra coisa, não precisamos ter a fleuma germânica, mas a instabilidade emocional dos jogadores foi além da conta. E esse foi um dos elementos determinantes. Se não, como explicar quatro gols tomados em apenas seis minutos?
É como é comum em nossa cultura, quando algo dá errado, em vez de procurarmos consertar, procuramos alguém em quem colocar a culpa, a culpa não é da Dilma ou do PT, que, como ficou evidente, não “compraram” o resultado da Copa.
Aqueles que puderam comprar os caros ingressos pra assistir os jogos serão os primeiros a se revoltar, porque, afinal, “estão pagando”, e esperavam espetáculo. Mas triste mesmo será para os mais pobres, os que já não têm tanto do que se gabar, os que já não têm tantos motivos pra se alegrar. Ficaram também sem a Copa.
E como se dizia que não se podia politizar o sucesso da seleção, também não se pode politizar seu fracasso. Mas claro que isso é esperar demais dos honrados políticos brasileiros.
Mas o show precisa continuar e a vida vai muito além do retângulo de um campo de futebol.
Na arena da vida é preciso ser forte, assimilar as derrotas e nunca desistir. Então, bola pra frente, Brasil.

http://g1.globo.com/rr/roraima/roraima-tv/videos/t/edicoes/v/promotor-de-justica-fala-sobre-a-violencia-contra-criancas-em-roraima/3300287/

Entrevista concedida à TV Globo de Roraima, sobre violações de direitos de crianças e adolescentes e responsabilidade dos pais, dada a repercussão de casos como o do menino Bernardo, do Rio Grande do Sul.

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Algumas palavras sobre mim.

Professor de Direito na UFRR - Universidade Federal de Roraima.
Promotor de Justiça no MPRR - Ministério Público de Roraima.
Cristão que se pretende progressista.
Casado com a Clarissa, luz dos meus dias.
Um aprendiz.

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